Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Civil

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Os reclame.

TST reduz condenação excessiva por dano moral

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.